sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Violência doméstica

Lei Maria da Penha pode ser aplicada para namorados

O namoro é uma relação íntima de afeto sujeita à aplicação da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. Quando a agressão é praticada em decorrência dessa relação, o Ministério Público pode requerer medidas para proteger a vítima e seus familiares. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e foi firmado no julgamento do pedido de Habeas Corpus de um agressor que tentava suspender a proibição de chegar a menos de 50 metros da ex-namorada e do filho dela.

A restrição foi imposta pela Justiça do Rio Grande do Sul em ação proposta pelo Ministério Público com base na Lei Maria da Penha. A defesa do agressor alegou a inconstitucionalidade da lei por privilegiar a mulher em detrimento do homem, a ilegitimidade do Ministério Público e disse que não havia relação doméstica entre o casal, pois namoraram por pouco tempo, sem a intenção de constituir família.

De acordo com o inquérito policial, a vítima trabalhava com o agressor e os dois namoraram por quatro anos. Após o término do relacionamento, o agressor passou a espalhar panfletos difamatórios contra a ex-namorada, pichou o muro de sua residência e é suspeito de ter provocado um incêndio na garagem da casa dela.

Seguindo o voto da relatora no STJ, desembargadora convocada Jane Silva, a 6ª Turma negou o pedido. Para a relatora, um namoro de quatro anos configura, para os efeitos da Lei Maria da Penha, relação doméstica ou de família, não simplesmente pela duração, mas porque o namoro é um relacionamento íntimo. A própria lei afasta a necessidade de coabitação para caracterizar a relação íntima de afeto. Assim, o Ministério Público tem legitimidade para propor medidas de proteção. A decisão ressalta ainda que declarar a constitucionalidade ou não da lei é atribuição do Supremo Tribunal Federal.

A relatora ainda esclareceu que a 3ª Seção do STJ, no julgamento dos conflitos de competência 91.980 e 94.447, não decidiu se a relação de namoro é ou não alcançada pela Lei Maria da Penha. O entendimento da Corte Superior naqueles casos específicos foi de que a violência praticada contra a mulher não decorria da relação de namoro.

De acordo com Jane Silva, quando há a comprovação de que a violência praticada contra a mulher, vítima de violência doméstica por sua vulnerabilidade e hipossuficiência, decorre do namoro e que esta relação, independentemente de coabitação, pode ser considerada íntima, aplica-se a Lei Maria da Penha.

(Revista Consultor Jurídico)

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Se 1 é pouco, o que dizer de 6?

Mulher dá à luz a sêxtuplos

Uma mulher deu à luz a seis bebês em um hospital de Berlim. Os bebês são quatro meninos e duas meninas -todos prematuros, mas saudáveis-, informou o Hospital da Caridade em um comunicado nesta segunda-feira. Trata-se do primeiro nascimento de sêxtuplos ocorrido na Alemanha nos últimos 20 anos.

Os sêxtuplos, que pesam entre 800 gramas e 900 gramas cada um, nasceram na quinta-feira passada (16) após uma gravidez de 27 semanas e estão em "estado estável". Todos deverão continuar internados pelas próximas cinco semanas.

O jornal alemão "Bild" informa que a mãe das crianças passou por um tratamento hormonal para engravidar. O tratamento consiste na introdução de vários óvulos fecundados para aumentar as chances de uma fixação bem-sucedida no útero, o que eleva a possibilidade de ocorrer uma gravidez múltipla.
(Folha Online)

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

A Força em "MASSA"



Aproveitando o momento tão especial para todos nós, brasileiros, que estamos vivendo uma expectativa muito grande de ganharmos esse título com o nosso representante mais forte na Fórmula 1, Felipe Massa, não poderia deixar passar em branco, então resolvi prestar uma homenagem ao nosso grande piloto:


-MASSA, VAMOS COM O CORAÇÃO, ESTAMOS COM VOCÊ! QUE TUDO POSSA DAR CERTO NESSAS DUAS CORRIDAS QUE FALTAM, E QUE VOCÊ POSSA CONSEGUIR ESSE TÍTULO PARA O NOSSO BRASIL.


Aqui vai uma força de toda a "Massa"brasileira!!!!

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Será que podemos acreditar?

"Gastem apenas o que o salário pode pagar", diz Lula

Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que os brasileiros devem consumir somente aquilo "que o salário pode pagar". Lula voltou a dizer que o Brasil está preparado para enfrentar a crise, graças à política econômica implementada nos últimos anos.

"Compre aquilo que o seu salário pode pagar, a crise é grave e não sou homem de vender catástrofes. Mas, o que está acontecendo agora, é uma oportunidade de mostrar que agimos de maneira correta durante todo este tempo. Muitos críticos pediam para que gastássemos, enquanto fazíamos economia. Hoje estamos colhendo o resultado do que plantamos".

Ele reafirmou que todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidas, como ferrovias, hidrovias e investimentos em petróleo. O cronograma de investimentos no pré-sal também será mantido.

"Se for preciso procurar meus amigos pelo mundo para emprestar para um bom pagador como nós, farei isto." (Redação Terra)

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

De volta...

Primeiramente, gostaria de pedir desculpas aos leitores pela devida demora às postagens. Mas, à partir de agora, voltarei à postar matérias interessantes sobre o nosso dia-a-dia.

Aproveito o momento pra deixar uma mensagem muito interessante, relacionada à língua portuguesa e a nossa vida.



Show da língua portuguesa!

Quando não se usa pontuação... 'Um homem rico estava muito mal, agonizando. Pediu papel e caneta. Escreveu assim:

'Deixo meus bens a minha irmã não a meu sobrinho jamais será paga a contado padeiro nada dou aos pobres. ' Morreu antes de fazer a pontuação. A quem deixava a fortuna? Eram quatroconcorrentes.

1) O sobrinho fez a seguinte pontuação:Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho. Jamais será paga aconta do padeiro. Nada dou aos pobres.

2) A irmã chegou em seguida. Pontuou assim o escrito:Deixo meus bens à minha irmã. Não a meu sobrinho. Jamais será paga aconta do padeiro. Nada dou aos pobres.

3) O padeiro pediu cópia do original. Puxou a brasa pra sardinha dele: Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga aconta do padeiro. Nada dou aos pobres.

4) Aí, chegaram os descamisados da cidade. Um deles, sabido, fez estainterpretação: Deixo meus bens à minha irmã? Não! A meu sobrinho? Jamais! Será paga aconta do padeiro? Nada! Dou aos pobres.


Moral da história: 'A vida pode ser interpretada e vivida de diversas maneiras. Nós é que fazemos sua pontuação. E isso faz toda a diferença...

terça-feira, 22 de abril de 2008

Coisas de malandro...

Traficante é assaltado durante venda de drogas e chama a polícia

Enquanto negociava com duas mulheres, ele foi atacado por um homem armado.
A 'vítima' foi presa e acusada de venda e posse de substâncias controladas.
Um rapaz de Long Island, nos Estados Unidos, foi assaltado enquanto vendia drogas a duas clientes e chamou a polícia. Logicamente, ele foi preso.

A polícia disse que Christopher Canonico, de 23 anos, ligou às 20h19 da quarta-feira (16) dizendo que tinha acabado de ser roubado em North New Hyde Park, em Nova York.

Ele tinha combinado de se encontrar em um posto de gasolina com duas mulheres que queriam comprar heroína dele. Quando elas estavam dentro do carro de Canonico negociando, um homem armado apareceu de repente e roubou US$ 340 (cerca de R$ 570), um celular e a carteira.

O ingênuo traficante será processado por venda e posse de substância controlada. As mulheres e o homem armado também foram pegos, e responderão por roubo. (Matéria do G1-globo.com)

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Você duvida de mais alguma coisa????

Noivos brasileiros celebram casamento pela internet

Diógenes Muniz - Folha Online

O publicitário Rafael Nunez Sá Freire, 26, está em Xangai, na China. A estudante de design gráfico Sara Stultz, 26, em Nice, na França. A distância não os impediu de dizerem "sim" ao outro, num matrimônio celebrado ontem (9) na Grande SP --e transmitido por webcam, via Skype.

A união civil foi registrada no 1º cartório de Osasco, ao meio-dia. Estavam presentes fisicamente os pais do noiva, Carlos Roberto Stutz, 53, e Edna Silva Stutz, 53.

Além do casal, foram virtualmente ao casório os pais do noivo, que acompanharam tudo de Barcelona, na Espanha. A assinatura da união foi feita por meio de procurações. A interação digital demandou três notebooks no local.

"Embora o 'sim' dos procuradores seja o ato oficial que permite o casamento, o juiz concordou em também perguntar aos noivos, para tornar a cerimônia mais emocionante. Nós assistimos a tudo e vimos os pais e os padrinhos assinarem a certidão. Foi muito emocionante e ao mesmo tempo engraçado", diz Rafael, que conheceu sua mulher em São Paulo, quando tinha 13 anos de idade.

Desde então, nunca perderam contato, mesmo em países diferentes.

"Não existe no Brasil ainda casamento on-line. Neste caso, fizemos por procuração, mas eles assistiram e participaram da cerimônia pela internet. Nunca vi isso, para mim é novidade", explica Alexandra Leal Musa, oficial de registro civil do do 1º cartório de Osasco.

Em agosto, o casal planeja comemorar a união numa festa (presencial), a ser realizada em São Paulo. Depois disso, os dois vão morar juntos em Xangai.

"O chato de tudo isso é que a lua de mel vai ficar para daqui quatro meses, quando nos encontrarmos no Brasil para a festa do casamento religioso", desabafa Rafael. O pai da noiva comemora, naturalmente: "Vão ficar chupando o dedo até lá."

terça-feira, 8 de abril de 2008

Um choque para a humanidade


Perícia relata que Isabella Nardoni foi asfixiada e atirada


Os peritos do IML (Instituto Médico Legal) não têm mais dúvidas: a menina Isabella Nardoni, 5, foi mesmo atirada do apartamento de seu pai, Alexandre Alves Nardoni, 29, na noite de 29 de março. Até ontem, os peritos que analisaram o corpo da criança ainda divergiam sobre ela ter sido arremessada ou deixada no jardim onde seu corpo foi encontrado.

Além de concluir que Isabella foi jogada através de um buraco feito na tela de proteção de um quarto do sexto andar do prédio onde o pai vivia, na zona norte, os peritos também deverão apontar nos laudos sobre o crime que a queda foi determinante para a morte da menina.

Peritos do IML e do IC (Instituto de Criminalística) também confirmaram que, além da queda, a menina foi asfixiada, conforme revelou a Folha de São Paulo, muito provavelmente ainda dentro do apartamento do pai.

Um dos maiores desafios dos peritos do IML em apontar com exatidão a causa predominante da morte da menina é o "lapso de tempo" entre o momento em que ela foi sufocada e a queda no jardim. Tudo foi rápido, segundo os peritos.

Por causa da queda do sexto andar, Isabella apresentou uma fratura na bacia. A outra ruptura de um osso de seu corpo apareceu no pulso direito, mas, ainda na análise dos peritos, esse ferimento foi causado num possível movimento de defesa, quando ela deve ter sido espancada por quem, instantes depois, a jogou pela janela.


Além da bacia e do pulso direito fraturados, Isabella também apresentava luxação no osso hióide (pequeno e único osso, em forma de ferradura, situado na parte anterior do pescoço, na base da língua), a língua estava para fora da boca quando foi achada no jardim, com as unhas roxas e com manchas no pulmão e no coração, todos esses traumas causados provavelmente pela asfixia.

No dia 4, o IML pediu mais 15 dias de prazo para concluir as perícias e entregar os laudos sobre a morte de Isabella. São três os exames ainda não concluídos: 1) radiológico; 2) toxicológico do casal e da menina e 3) anatomopatológica (análise microscópica dos órgãos).

Todos esses laudos serão anexados ao laudo necroscópico que irá determinar oficialmente a causa da morte da menina. De acordo com médicos do IML, dez amostras com sangue ou vestígios de sangue foram entregues para análise no IC. O órgão pretende confrontá-las com o sangue colhido de Isabella e do casal para determinar a quem ele pertence.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Democracia, 1º de Abril ou brincadeira de mal gosto?

Povo deseja Lula 'por mais tempo no poder', diz Alencar
Em entrevista a radio, vice-presidente qualifica Lula de 'homem simples' e elogia as políticas econômica e social


BRASÍLIA - O vice-presidente José Alencar disse nesta terça-feira,1, em entrevista à Rádio Bandeirantes, estar convencido de que "o povo brasileiro deseja que o Lula fique por mais tempo no poder", porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "tem feito muito", mas ainda "falta muito para fazer". Na entrevista, Alencar fez elogios a Lula, sempre na linha de que nunca antes neste País um governante cuidou do social, da economia e da imagem do Brasil no exterior.

Sem que os entrevistadores da Rádio Bandeirantes pedissem a justificativa para a permanência de Lula no poder, o vice perguntou e respondeu. "Por quê? Porque o Lula está bem, o Lula vai bem, raramente nós encontramos um cidadão como ele para dirigir as coisas do Brasil, ainda que seja um homem simples".

Depois dos elogios à gestão Lula, Alencar emendou: "Lula tem feito muito, muito, mas falta muito para fazer. Eu digo para vocês, eu sou um democrata, não aceitamos conversar sobre outra coisa que não seja democracia. O Lula deseja fazer o seu sucessor, mas eu digo para vocês que, se perguntar para os brasileiros o que os brasileiros desejam, é que o Lula fique por mais tempo no poder".



PAPO SAGAZ

Bom, na opinião dessse cidadão (José de Alencar), realmente, ele deve achar que o povo brasileiro é um povo bobo. Depois de diversos escândalos no mandato do nosso atual Presidente, ele ainda tem coragem de dar uma declaração dessas? Compreendo que o partido é popular e tem diversas maneiras de adquirir manipulações a respeito do 3º mandato, mas não creio em possibilidades positivas. Mais uma vez, estão tentando passar o povo para trás, mas não será permitido, afinal o nosso atual Presidente não pode se queimar MAIS com a população, não acham? Então, vai um alô para o Sr. José:

- Sr. José de Alencar, vamos parar com brincadeirinhas de mal gosto. Aliás, brincar no dia 1º de abril não faz o seu perfil.

Valeu galera, até mais!

segunda-feira, 31 de março de 2008

Expressão de uma bela paisagem


Na foto, Fernando de Noronha, obteve a maior onda do país, nesse ano de 2008. O sortudo ao pegar essa onda foi o pernambucano Alexandre Ferraz, o Xandinho. A onda tinha mais de 4 metros de altura, ou seja, uma SUPER ONDA.

Parabéns, Xandinho!!!