Finalmente algo de bom para a melhoria desse país

Produção de anticoncepcional genérico no Brasil pode reduzir preços em 35%




Brasília – Entrou em vigor esta semana a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação de anticoncepcional oral genérico. A partir de agora, os laboratórios já podem fazer a solicitação de registro desses medicamentos. Após receber o pedido de registro, a Anvisa tem até 90 dias para fazer a primeira manifestação sobre o processo. Para as mulheres, o acesso ao genérico do anticoncepcional oral pode representar uma economia de pelo menos 35%.


Até a publicação da resolução, o genérico de contraceptivo oral não era permitido no Brasil porque a metodologia utilizada para a dosagem (quantificação do princípio ativo) ainda não estava bem estabelecida. Essa limitação foi superada nos últimos anos, o que tornou possível autorizar o registro. Os anticoncepcionais genéricos injetáveis já eram permitidos pela legislação anterior.


O medicamento genérico é uma cópia fiel do produto de marca. Atualmente, existem 13 anticoncepcionais orais na lista de medicamentos de referência, que, portanto, são passíveis de cópia, segundo a Anvisa.


De acordo com dados da Pesquisa Nacional sobre a Demografia e Saúde (PNDS), a pílula é hoje o segundo método anticoncepcional mais utilizado pelas brasileiras. Em primeiro lugar está a laqueadura. Os números são referentes a levantamento realizado em 1996.


Com a entrada em vigor da resolução – que foi publicada em março, mas só começou a ter efeito esta semana – também já podem ser requeridos pedidos de registro para a produção de genéricos de hormônios endógenos de uso oral, utilizados em terapias de reposição hormonal.