Rio deixou de investir repasse da Saúde contra dengue, diz TCM

Relatório aponta que R$ 5,5 milhões repassados pelo Ministério da Saúde deixaram de ser aplicados


Relatório do Tribunal de Contas do Município informa que a prefeitura do Rio deixou de gastar cerca de R$ 5,5 milhões repassados pelo governo federal no exercício de 2006 no combate a vetores (como a dengue). Esse valor corresponde a 23% dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde por meio da rubrica Teto Financeiro de Vigilância em Saúde.

O Estado do Rio tem 54 casos confirmados de morte por dengue, dos quais 20 pelo tipo hemorrágico da doença. A informação consta do balanço que a Secretaria Estadual de Saúde acaba de divulgar. A secretaria investiga ainda outras 60 mortes suspeitas. Até hoje, foram notificados no Estado 41.978 casos da doença, dos quais 28.233 no município do Rio. Das 54 mortes, 31 foram registradas na capital.

Ainda de acordo com o TCM, mesmo os recursos utilizados não foram aplicados adequadamente. Houve gastos com aluguel de ambulância e convênio com a Companhia de Limpeza Urbana do Município (Comlurb) para limpeza de hospitais, o que é vedado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O relatório foi votado em janeiro pelo TCM e em 13 de março a prefeitura encaminhou resposta ao tribunal. O texto ainda está em análise pelos conselheiros.

O relatório mostrou que o governo federal repassou para o Rio R$ 18,1 milhões em 2006, mas o valor liquidado (pagamento autorizado) pela prefeitura foi de R$ 12,7 milhões. O valor empenhado (reservado para pagamento) era um pouco superior: R$ 13,8 milhões. A prefeitura não informa os gastos específicos no combate à dengue, contrariando a recomendação do TCM.